Brasil é uma das principais fontes de tráfico humano, diz OIM
Relatório divulgado recentemente pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) – entidade parceira da Organização das Nações Unidas (ONU) – aponta o Brasil como um dos países fonte de vítimas de tráfico humano, ao lado da Bulgária, China, Índia e Nigéria.
A OIM analisou as tendências de tráfico de pessoas através de informações de mais de 150 pontos de operação. Em junho, a agência deve publicar a segunda parte do estudo, para o combate ao tráfico e assistência a migrantes vulneráveis.
Reforçando os resultados desse estudo, um diagnóstico divulgado ano passado pelo Ministério da Justiça e pela ONU apontou que quase 500 pessoas foram vítimas do tráfico humano no Brasil entre 2005 e 2011. Do total, mais de 70% dos casos estão ligados à exploração sexual.
Para o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA), que integra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que trata do tema, “é preciso adotar medidas urgentes para a prevenção e retenção ao tráfico”. O petista é autor de projeto de lei (PL 2845/03) que visa institucionalizar um Sistema Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos. Segundo Pelegrino, o governo federal vem adotando medias contra o tráfico, tendo como referência o Protocolo de Palermo que define internacionalmente o tráfico de pessoas.
O Protocolo de Palermo foi estabelecido no ano de 2000 e já foi ratificado pelo governo brasileiro. A partir daí, vários centros de referência foram implantados, bem como comitês interinstitucionais, compreendendo os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), ministérios públicos estaduais, ministérios públicos do Trabalho, polícias estaduais e Federal, além da sociedade civil organizada.
CPI – Desde o início dos trabalhos, a CPI realizou mais de 40 audiências e terá seus trabalhos prorrogados até maio deste ano. A comissão parlamentar que investiga o tráfico de pessoas no Brasil recebe denúncias pelo telefone 3216-6275, pelo e-mail cpitraficodepessoas@camara.gov.br ou em formulário no site da comissão.
Exploração no mundo – Atualmente, o tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas, movimentando, aproximadamente, 32 bilhões de dólares por ano. Os dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) indicam também que a exploração sexual é a forma de tráfico mais frequente, seguida do trabalho
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