O presente programa atenderá exclusivamente aos
projetos classificados no processo seletivo do Fundo Nacional de Cultura, FNC,
com o objetivo de fomentar e de incentivar ações da cultura brasileira, em
observância aos artigos 4 da Lei 8.313/1991 e 2 do Decreto 5.761/2006 e em
consonância com as diretrizes e com os critérios constantes do Plano de
Trabalho Anual do FNC.
14/02/2013 A 21/02/2013
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